Um hotel e o restaurante que funciona em suas dependências foram autuados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), durante uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (14), em João Pessoa. A inspeção identificou irregularidades relacionadas à segurança do estabelecimento, à informação ao consumidor e à conservação de alimentos.
No hotel, os fiscais constataram que o certificado do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba estava vencido desde fevereiro de 2025. A equipe também verificou a ausência de uma placa informativa obrigatória nos acessos aos elevadores. As falhas resultaram na emissão de um auto de infração.
Já no restaurante, foram encontrados alimentos sem identificação adequada de validade, rotulagem e rastreabilidade, além de produtos com prazo de validade vencido. As irregularidades motivaram a emissão de um segundo auto de infração, específico para o serviço de alimentação.
A fiscalização também percorreu diferentes áreas do empreendimento, incluindo bar da piscina, spa, piscinas, academia, acomodações e setor de governança.
A ação integra a Operação Verão 2027 e foi coordenada pelo MP-Procon, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar da Paraíba.
Segundo o MP-Procon, as irregularidades identificadas serão apuradas em procedimentos administrativos, assegurando aos responsáveis o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Com PB Agora
