Uma sentença da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, assinada pela juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, absolveu o pastor Péricles Cardoso de Melo e a esposa dele da suspeita de crime de estelionato continuado após a investigação sobre um golpe de cerca de R$ 3 milhões contra fiéis em uma igreja de João Pessoa.
De acordo com a decisão, embora tenha ficado comprovado que Péricles Cardoso de Melo recebeu empréstimos, cartões de crédito e transferências de dezenas de fiéis, causando prejuízos expressivos, a acusação não conseguiu demonstrar, além de dúvida razoável, que ele já tivesse a intenção de enganar as vítimas no momento em que solicitava os valores.
Segundo a magistrada, o crime de estelionato exige a comprovação de um dolo específico e antecedente, ou seja, a fraude deve existir desde o início da negociação, e não apenas resultar do posterior descumprimento da promessa de pagamento.
A sentença destaca que diversas testemunhas relataram que o pastor honrou os primeiros pagamentos antes de deixar de quitar as dívidas, o que, para a juíza, enfraquece a tese de uma fraude previamente planejada.
Ela também ressaltou que não foram encontradas provas de enriquecimento pessoal do acusado e que boa parte dos recursos foi efetivamente aplicada em obras e melhorias da igreja.
Na avaliação da magistrada, o conjunto de provas indica, na prática um quadro de “insensatez financeira e descontrole na gestão dos recursos de terceiros”.
Em relação a esposa do pastor, a juíza concluiu que não houve prova de participação no suposto esquema. Nenhuma pessoa afirmou ter sido abordada ou convencida por ela, e os depoimentos indicaram que todas as negociações eram conduzidas exclusivamente por Péricles.
