A Justiça da Paraíba determinou a nomeação e posse de todos os candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. A decisão, publicada na segunda-feira (24), é do juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux.
O Paraíba Atualiza apurou que a decisão atende a uma ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou excesso de contratações temporárias em detrimento dos candidatos aprovados. Segundo o documento, ao qual o portal também teve acesso, o município vinha utilizando contratos precários para funções permanentes, o que caracteriza preterição dos concursados.
A Prefeitura de Bayeux alegou a nulidade do concurso, alegando vícios formais, materiais e orçamentários. No entanto, o juiz rejeitou os argumentos e deferiu a habilitação de candidatos aprovados, incluindo:
Michella Tôrres de Almeida Cardoso Priscila França Gonzaga Carneiro Jackueline Marinho Silva da Nobrega Rita de Cássia Alves de França Kelvio Magno das Neves Silva Maria Denise de Araújo Sarah Bruno Teles Pinho Aline Cordeiro Queiroz de Souza João Dellonx Regis Barboza de Souza Denickson Soares da Silva Renata Tatianne de Lima Silva
O Paraíba Atualiza confirmou que a decisão determina que todos os aprovados devem ser nomeados e empossados nos cargos onde foi comprovada a contratação temporária de terceiros. O município terá até 90 dias após o trânsito em julgado da sentença para cumprir a determinação, substituindo servidores temporários pelos concursados.
