O desembargador Aluízio Bezerra Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou nesta terça-feira (8) a suspensão da homologação do último concurso público realizado pela Prefeitura de Bayeux, acendendo mais uma vez o alerta sobre possíveis irregularidades no certame. A decisão também proíbe novas nomeações, mas mantém os servidores já empossados até nova deliberação da Justiça.
A medida, considerada polêmica, atende parcialmente a um pedido da própria Prefeitura, que alegou vícios substanciais na condução do concurso. Segundo o magistrado, a situação exige “medida urgente que resguarde a supremacia do interesse público e o princípio da legalidade”.
O curioso é que, no último dia 27, a Justiça de primeira instância havia suspendido os efeitos do decreto municipal que anulava a homologação do concurso, atendendo a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O MP apontou que, em vez de nomear os aprovados, a Prefeitura estaria contratando servidores temporários de forma irregular.
A nova reviravolta no caso reacende o debate: há realmente falhas no concurso ou a Prefeitura está tentando se esquivar da obrigação de nomear os concursados?
Na mesma decisão, o desembargador restaurou a validade do Decreto Municipal nº 531/2025, que anulou a homologação do concurso alegando vício de competência, mas suspendeu o trecho que determinava a exoneração dos já nomeados, reconhecendo que uma demissão em massa traria “significativa instabilidade funcional e impacto sobre os serviços essenciais”.
Com a suspensão das futuras nomeações, os aprovados que ainda aguardavam convocação ficam em compasso de espera. Enquanto isso, as contratações temporárias seguem sob investigação do Ministério Público.
