A Justiça da Paraíba indeferiu o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que solicitava o afastamento da diretoria da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace). A decisão foi assinada neste sábado (14) pelo juiz Luiz Eduardo Souto Cantalice.
O Paraíba Atualiza apurou que a Abrace é uma das primeiras instituições do Brasil autorizadas a cultivar maconha exclusivamente para fins medicinais, desde 2017. A associação, com sede na Paraíba, atende milhares de pacientes em todo o país.
O pedido do Ministério Público foi baseado em denúncias feitas por associados e ex-colaboradores, que apontaram supostos problemas na gestão da entidade, como centralização de decisões, falta de prestação de contas e uso indevido de recursos. O promotor Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, responsável pela ação, afirmou que as declarações apontam para uma “gestão de fachada” e possível desvio de finalidade institucional.
Contudo, ao analisar o caso, o juiz Luiz Eduardo entendeu que o afastamento seria uma medida “invasiva e de difícil reversão”, destacando que intervenções judiciais em associações só devem ocorrer em situações extremas, quando houver risco claro e imediato ao funcionamento da entidade.
Em nota, a Abrace afirmou que a decisão “respeita o devido processo legal e reforça a importância da estabilidade institucional para o cumprimento da missão social da entidade”. A associação disse ainda que continuará colaborando com as investigações e que mantém suas atividades normalmente.
O processo segue em trâmite na Justiça.
