A Prefeitura de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, pretende investir mais de R$ 846 mil em um show pirotécnico durante as festividades do São João deste ano. A informação consta em edital publicado no Portal de Compras Públicas, onde a disputa está aberta para empresas interessadas em fornecer os fogos.
De acordo com o documento, os recursos serão provenientes da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo da cidade. A ação está registrada como “manutenção das festas juninas” no plano de despesas. O valor exato estimado na licitação é de R$ 846.600,00.
Para participar da concorrência, as empresas precisam comprovar experiência anterior em atividades compatíveis com o objeto da licitação, incluindo características, quantidades e prazos exigidos.
A lista de fogos contém 11 itens e, conforme determina a legislação estadual, todos os artefatos devem ser de baixo ruído. A exigência segue a Lei nº 13.235, sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e publicada em 14 de maio de 2024 no Diário Oficial do Estado. A norma proíbe a fabricação, comercialização e utilização de fogos que gerem poluição sonora, visando a proteção de pessoas sensíveis a ruídos, como autistas, idosos e animais.
