A Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), sediada em João Pessoa, divulgou uma nota pública de esclarecimento nesta quarta-feira (28) após o ajuizamento de uma Ação Civil Pública pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que solicita o afastamento da atual diretoria da entidade.
A entidade, que possui autorização judicial para cultivar e fornecer medicamentos à base de cannabis no Brasil, afirmou que recebeu com surpresa a iniciativa do Ministério Público e destacou que a ação desconsidera uma série de documentos e auditorias que, segundo a associação, comprovam a transparência e a seriedade da gestão.
O Paraíba Atualiza apurou que, na nota, a Abrace lembra que sua origem está ligada a uma história pessoal do fundador, Cassiano Teixeira, que iniciou o cultivo de cannabis para tratar sua mãe, antes mesmo de ter respaldo legal. A entidade reforça que não possui qualquer financiamento público e que toda sua estrutura foi construída com recursos próprios.
“Trata-se de um momento que exige serenidade e respeito à verdade dos fatos”, afirma um trecho da nota. A Abrace também questiona a legitimidade do Ministério Público para propor uma intervenção em uma entidade privada que não recebe recursos públicos, ressaltando que irá apresentar sua defesa nos autos.
O Paraíba Atualiza confirmou que a associação garante manter sua política de isenção para pacientes em situação de vulnerabilidade, além de estar com as finanças auditadas, as contas públicas e em dia com os associados. A Abrace ainda declarou ter respondido a todas as solicitações feitas pelo Ministério Público em fase administrativa e reforçou que está à disposição da Justiça.
Por fim, a entidade reafirma seu compromisso com a saúde pública e a medicina canábica no país e demonstra confiança de que o Poder Judiciário conduzirá o processo de forma justa, equilibrada e ouvindo todas as partes envolvidas.