O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reaver seu passaporte e viajar aos Estados Unidos, onde pretendia participar da posse de Donald Trump. A decisão foi baseada na ausência de alterações no cenário que levou à retenção do documento, determinada anteriormente pela Primeira Turma do STF.
De acordo com Moraes, a medida cautelar continua válida, pois persiste o risco de evasão do ex-presidente. “Não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar”, afirmou. O magistrado destacou ainda que Bolsonaro segue sendo investigado em casos relacionados à “tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
O documento menciona que a retenção do passaporte busca evitar que Bolsonaro tente se furtar à aplicação da lei penal, assim como têm defendido outros envolvidos em processos conexos.
A negativa ocorre em um momento sensível para o ex-presidente, que enfrenta múltiplas investigações e já havia sinalizado intenção de acompanhar eventos internacionais. Contudo, com a decisão, ele permanece impedido de deixar o Brasil enquanto as investigações prosseguem.
