O Movimento Organizado de Autismo na Paraíba (MOAB) emitiu uma nota de repúdio contra as declarações do candidato a prefeito de João Pessoa, Marcelo Queiroga (PL), ex-ministro da saúde, durante uma entrevista em uma emissora de TV local. No dia 15 de outubro, Queiroga afirmou que, se eleito, implementaria a separação de crianças autistas das neurotípicas nas salas de aula da rede municipal.
A declaração foi duramente criticada pelo MOAB, que a classificou como contrária às evidências científicas e sem amparo legal. A nota enfatiza que é dever das escolas garantir um ambiente inclusivo para o aprendizado de todos os estudantes, incluindo aqueles no espectro autista.
O movimento também lembrou que a legislação brasileira assegura os direitos à inclusão escolar por meio de leis como a Lei nº 12.764/2012, a Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9.394/1996). Esses dispositivos garantem o direito de crianças autistas frequentarem a escola de maneira integrada, em ambientes que promovam a convivência e o desenvolvimento de habilidades sociais, essenciais para a inclusão social.
Na nota, o MOAB destacou que a proposta de Queiroga não só exclui os alunos autistas da convivência com seus colegas neurotípicos, como também desconsidera os preceitos pedagógicos e legais que defendem a inclusão e o suporte adequado às necessidades específicas de cada estudante.
A organização finalizou reiterando a importância de promover a socialização e o respeito às diferenças no ambiente escolar, ressaltando que a convivência mútua é fundamental para o desenvolvimento de todas as crianças.
