A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), determinou nesta quinta-feira (26) a retirada de todas as publicidades relacionadas a jogos de azar dos ônibus que circulam na capital. A medida atende a uma recomendação emitida pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), que visa proteger a população, em especial grupos vulneráveis como idosos, crianças e adolescentes, dos riscos associados à ludopatia (vício em jogos de azar).
O ofício enviado pela Semob orienta as empresas concessionárias do transporte coletivo a removerem publicidades de jogos caça-níquel, como o popular “Jogo do Tigrinho” e outras práticas semelhantes. A recomendação faz parte das ações do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da DPE-PB, que alertou sobre o impacto negativo dessas propagandas e a necessidade de maior controle sobre a veiculação de anúncios que promovam práticas ilegais ou prejudiciais.
Fernanda Peres, coordenadora do Necidh, destacou que a exposição a esse tipo de propaganda afeta principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade, mencionando dados que mostram o impacto econômico causado pelos jogos de azar. “Recentemente, notícias indicaram que, só em agosto, beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas”, afirmou.
Esta é a segunda ação de sucesso da Defensoria Pública em relação à proibição de publicidade de jogos de azar em transportes públicos na Paraíba, seguindo uma iniciativa similar ocorrida em Campina Grande no início de setembro.
