A deputada federal e candidata à vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP), reforçou, em um vídeo nesta terça-feira (17), suas iniciativas em prol da segurança dos oficiais de justiça da capital paraibana. Em sua mensagem, Eliza relembra o trabalho que tem realizado no Congresso Nacional para garantir melhores condições de trabalho a esses profissionais, especialmente no que se refere à condução coercitiva e ao porte de armas.
Eliza destacou que apresentou um projeto que visa proibir que os oficiais de justiça utilizem seus próprios veículos na condução coercitiva de testemunhas, garantindo que essa função seja desempenhada exclusivamente por policiais. Além disso, a deputada protocolou um pedido na Câmara dos Deputados para incluir na pauta o Projeto de Lei n.º 5415/2005, que trata da concessão do porte de armas para oficiais de justiça, reconhecendo a importância de sua segurança no cumprimento de suas atribuições.
“Assim como outros agentes públicos autorizados pelo Estatuto a portar armas, os oficiais de justiça enfrentam diariamente situações de risco que ameaçam o desempenho de suas funções”, explicou Eliza.
A proposta de Eliza Virgínia evidenciando seu compromisso contínuo com a proteção e valorização dos oficiais de justiça em João Pessoa e em todo o Brasil.
