O prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição, Cícero Lucena (Progressistas), conquistou nesta segunda-feira (9) mais uma vitória judicial. A Justiça Eleitoral garantiu ao candidato o direito de resposta no guia eleitoral de Marcelo Queiroga (PL), com a veiculação de oito inserções de 30 segundos cada, distribuídas nas principais emissoras de TV da cidade.
A decisão veio após ação movida pela equipe jurídica de Cícero, motivada por uma propaganda de Queiroga que fazia referência à Operação Confraria, deflagrada em 2005, e a uma reportagem do Jornal Nacional sobre uma prisão da época. A Justiça considerou o conteúdo da propaganda potencialmente prejudicial à imagem de Cícero, distorcendo os fatos e induzindo o eleitor ao erro.
O juiz Adilson Fabrício, responsável pelo caso, destacou que a propaganda apresentava “desordem informacional”, sugerindo incorretamente que Cícero Lucena seria corrupto, sem fornecer informações essenciais ao público. O descumprimento da veiculação do direito de resposta poderá resultar em multa de até R$ 15,9 mil à coligação de Queiroga.
Essa é a segunda decisão judicial favorável a Cícero Lucena em menos de uma semana, fortalecendo sua campanha à reeleição.
