O senador Efraim Filho (União Brasil) afirmou hoje que o Senado Federal está pronto para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei que busca eliminar as “saidinhas” de presos. Efraim Filho, que votou a favor da proposta aprovada na terça-feira (21), destacou a importância de priorizar a segurança e a vida dos cidadãos.
“Sim, se for o caso”, afirmou categoricamente Efraim Filho, enfatizando sua postura em relação ao projeto. O parlamentar ressaltou que seu voto favorável reflete sua convicção de que é fundamental agir em prol da segurança pública e evitar riscos para a população.
“Efraim Filho argumentou que não é contrário à aplicação dos direitos humanos, mas que é necessário o respeito à vida”, disse ele, enfatizando que a preservação da dignidade humana não pode se sobrepor à segurança coletiva. “Se a família falhou, se a escola falhou, se a igreja falhou, se o Estado falhou, a ninguém é dado o direito de puxar o gatilho e tirar a vida de ninguém deixando filhos órfãos e pais desestruturados pela perda de seus filhos”, acrescentou.
O projeto de lei (PL) 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, foi aprovado pelo Senado com 62 votos. O texto original, apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), buscava revogar completamente o benefício, mas foi modificado para permitir as saídas de presos que estudam. Essa medida visa garantir que apenas os detentos que demonstrem real interesse em ressocialização tenham acesso a essa prerrogativa.
Com essa posição firme do Senado Federal e o respaldo de parlamentares como Efraim Filho, a discussão sobre as “saidinhas” de presos ganha um novo capítulo, com o Congresso Nacional demonstrando disposição para tomar medidas concretas em favor da segurança pública e do bem-estar da sociedade.