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O Ministério Público da Paraíba divulgou nesta segunda-feira (22) que nove municípios do estado mantêm a prática de descartar lixo em terrenos sem tratamento ambiental adequado, conforme levantamento do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente.
Quatro municípios, incluindo Monteiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê, foram apontados por manterem lixões ativos, levando a denúncias de crime ambiental contra seus gestores. Outros, como Araruna, Jacaraú, São Bento e Pilar, destinam parte do lixo para aterros e parte para lixões. Cuité comunicou o fim do lixão, mas está pendente de vistoria.
Em 2018, 86% dos municípios paraibanos estavam nessa situação, mas esforços conjuntos, como o projeto “Fim dos Lixões da Paraíba”, resultaram em melhorias significativas. O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, reafirmou o compromisso do MPPB em zerar essa condição, destacando o diálogo com gestores para resolver o problema ambiental e social.
O projeto incluiu a assinatura de acordos de não persecução penal (ANPP) com gestores, estabelecendo prazos para o cumprimento da lei. O esforço conjunto envolveu órgãos como a Famup, Governo da Paraíba, Sudema, Ibama, MPF e IFPB, resultando na redução significativa dos municípios com lixões.
O estado continua investindo em sistemas de coleta seletiva e logística reversa, reforçando seu comprom
