A cidade de Conceição, no Vale do Piancó paraibano, esteve no centro das polêmicas políticas estaduais em 2023. Desde a tumultuada gestão da prefeitura até a paralisia e subserviência de alguns membros da Câmara de Vereadores, a cidade se tornou um caldeirão de ingredientes que influenciarão as eleições municipais deste ano.
O último episódio, ocorrido sob as intensas chuvas da madrugada desta quinta-feira (11), no semiárido, resultou no trágico rompimento do Açude Roçado, vital para abastecer pessoas, animais e fortalecer a produção rural dos pequenos produtores locais. Críticas lamentáveis se espalharam, indicando a necessidade de manutenção emergencial, alertas reiterados pelo vereador Stherlan Emanuel, residente na comunidade. Embora tenha levado o assunto à Câmara, parece que ficou restrito aos debates internos, sem registros no Ministério Público.
A Câmara de Vereadores tem o poder de buscar judicialmente a defesa de seus direitos institucionais, relacionados ao funcionamento, autonomia e independência do órgão. No caso presente, seria esperado que, diante da eficiência e eficácia, o vereador ou vereadores encaminhassem ao Ministério Público as questões emergenciais, a fim de seguir os procedimentos habituais.
A dúvida da população persiste: a presidência da casa tomou as devidas providências junto aos órgãos de controle externo? O vereador reclamante, durante o andamento dos trabalhos da casa, avançou individualmente com processo junto ao órgão de controle? E quanto à administração atual da Prefeitura de Conceição, qual é sua posição declarada?
É ancestral afirmar que, se uma conclusão não decorre das premissas, o argumento é inválido e logicamente inconsistente, carecendo, portanto, de fundamentação para sustentar as alegações.
